Identificação

Pessoa Física

INFORMAÇÕES DO DOMÍNIO

Domínio:

PLANO E FORMA DE PAGAMENTO

Plano:

Forma de Pagamento:

Periodicidade:

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome:

CPF:

RG:

Data de Nascimento:

Endereço:

Bairro:

CEP:

Cidade:

Estado:

CONTATOS

E-mail de Cobrança:

E-mail Técnico:

Telefone:

Celular:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITES - NÚCLEO TECNOLOGIA O USUÁRIO AO REALIZAR SUA ASSINATURA JUNTO A NÚCLEO TECNOLOGIA , DECLARA ESTAR DE PLENO ACORDO COM OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO (CONTRATO ELETRÔNICO DE UTILIZAÇÃO), SEM NENHUMA RESSALVA; ESTE CONTRATO É DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE ASSINATURA DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITES; ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE CADASTRO, PARA PODER CONFIRMAR SUA ASSINATURA, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E CONCORDAR COM ESTE CONTRATO; CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, ELE NÃO PODERÁ EFETUAR SUA ASSINATURA PARA HOSPEDAGEM DE SITES ATRAVÉS DA NÚCLEO TECNOLOGIA; 1 - CONDIÇÕES GERAIS DE USO - NÚCLEO TECNOLOGIA.COM.BR Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização do serviço de hospedagem de páginas eletrônicas denominadas "Sites" , prestado por NUCLEOTECNOLOGIA.COM.BR, registrado sob o endereço eletrônico http://www.nucleotecnologia.com.br que a M. ALBEEST SERVIÇOS DE INFORMATICA nº 23.703.437/000197 disponibiliza a seus usuários assinantes. A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pela NÚCLEO TECNOLOGIA no exato momento em que utilizar o Serviço. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções integram e complementam as presentes Condições Gerais. 2 - GLOSSÁRIO Neste documento, serão utilizados os seguintes termos técnicos: "SITE" - Página eletrônica na internet "URL" - Endereço da página eletrônica na internet, exemplo: "http://www.nucleotecnologia.com.br" "DOMÍNIO" - Endereço da página eletrônica na internet, exemplo: "www.nucleotecnologia.com.br" ou "www.google.com" "FTP" - File Transfer Protocol, ferramenta utilizada para se conectar ao servidor e publicar seu site "SERVIDOR" - Computador pertencente a NÚCLEO TECNOLOGIA, aonde estão hospedados os sites de seus clientes. "E-MAIL" - Serviço de correio eletrônico "SPAM" - Envio de mala direta através de correio eletrônico, ou propagandas em geral na internet. "BACKUP" - Cópia de segurança de arquivos, correio eletrônico, banco de dados ou qualquer tipo de conteúdo do usuário "COPIA DE SEGURANÇA" - Igual a backup. 3 - OBJETO As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte da NÚCLEO TECNOLOGIA e a utilização do Serviço por parte dos Usuários assinantes. 4 - O SERVIÇO 4.1 Destinação Através do Serviço - Os Usuários podem hospedar "Sites" nos servidores da NÚCLEO TECNOLOGIA, seguindo rotinas estabelecidas nestas Condições Gerais e também através do site http://www.nucleotecnologia.com.br. O serviço de hospedagem de sites é prestado para usuários assinantes que pagarão uma taxa mensal, de acordo com o plano de hospedagem contratado. 4.2. Limitações de uso, armazenagem e transferência de dados - A NÚCLEO TECNOLOGIA oferece diferentes planos de hospedagem, contendo diferentes limites de espaço, limite de transferência mensal, limites de subdomínios e limitações gerais para o uso de correio eletrônico de acordo com seus planos e franquias de utilização, descritos sob a opção "Planos" no site http://www.nucleotecnologia.com.br. 5 - CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.1 O Usuário reconhece, desde já, que é condição essencial para utilização do serviço o preenchimento correto e obediência às regras impostas na ficha de cadastro (assinatura) na NÚCLEO TECNOLOGIA, obrigando-se a preenchê-lo com dados verdadeiros e isentando a NÚCLEO TECNOLOGIA de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no referido Cadastro. 5.2 O usuário se declara responsável por informar a NÚCLEO TECNOLOGIA sobre quaisquer alterações cadastrais, com devida antecedência de 30 dias. 5.3 Copias de segurança - A NÚCLEO TECNOLOGIA não se responsabiliza por cópias de segurança de nenhum conteúdo (arquivos, banco de dados, correio eletrônico) ou configuração dos Sites de seus usuários. Desta forma, o Usuário desde já declara que nada terá a reclamar contra a NÚCLEO TECNOLOGIA a respeito de, mas não de limitando a (i) arquivos ou banco de dados apagados, (ii) arquivos ou banco de dados perdidos, (iii) arquivos ou banco de dados extraviados, (iv) arquivos ou banco de dados danificados ou (v) arquivos ou banco de dados que de qualquer forma deixem de integrar o site do usuário. O usuário deverá realizar por sua própria conta uma cópia de segurança de seu site, incluindo arquivos, banco de dados, correio eletrônico e outras configurações, por conta própria, de acordo com suas necessidades ou demandas da sua empresa. 5.4 Uso e custódia - O Usuário compromete-se a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções fornecidas pela NÚCLEO TECNOLOGIA. O Usuário compromete-se a comunicar a NÚCLEO TECNOLOGIA, imediatamente, caso haja perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro. A NÚCLEO TECNOLOGIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR SENHAS DE ACESSO EXTRAVIADAS, PERDIDAS OU MODIFICADAS POR USUÁRIOS. O USUÁRIO DESDE JÁ RECONHECE QUE SUA SENHA DE ACESSO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA SEGURANÇA DE SEU SITE, ARQUIVOS, BANCO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO. O USUÁRIO SE RESPONSABILIZA INTEIRAMENTE, SEM RESSALVAS, PELA SUA SENHA DE ACESSO, E TAMBÉM POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS, TENDO EM POSSE A SENHA DE ACESSO. 5.5 Responsabilidade do Usuário - O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos da NÚCLEO TECNOLOGIA aplicáveis ao Serviço, bem como em conformidade com as leis federais do Brasil, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública. O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, servidores e os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou gozo do referido Serviço, servidores, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas. O Usuário, neste ato, declara ter plena ciência de que é de sua inteira responsabilidade a manutenção de cópias locais de seus arquivos, uma vez que o Serviço prestado pela NÚCLEO TECNOLOGIA não contempla o arquivamento e/ou backup dos materiais disponibilizados no Site. Desta forma, o Usuário isenta sem ressalvas a NÚCLEO TECNOLOGIA de qualquer responsabilidade por danos que possa vir a sofrer decorrentes da perda, por qualquer motivo, do material disponibilizado em seu "Site". 5.6 Conduta do Usuário e cessação dos Serviços - O Serviço não poderá ser utilizado com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr a disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo que por si mesmo ou cuja transmissão: (a) contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro ou em tratados internacionais; (b) induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; (d) incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens delituosas, violentas, pornográficas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (e) induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros; (f) induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico; (g) falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (h) esteja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar; (i) viole os segredos empresariais de terceiros; (j) seja contrários ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) infrinja segredo das comunicações; (l) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal; (m) provoque, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades no normal funcionamento do Serviço; (n) contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software, inclusive, mas não limitados a: (i) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software legalmente; (ii) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc...) (iii) disponibilização quaisquer arquivos de software sobre os quais os usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível; (o) facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso; (p) caracterize propaganda eleitoral extemporânea, ou que de qualquer forma configure infração às normas de propaganda política . Outrossim, o Usuário não deverá utilizar o Serviço para (i) remote loading, (ii) mirroring ou como entrada ou sinalização de outro "Site", (iii) disponibilização de programas executáveis ou emuladores para download através da "Home Page"; (iv) envio de arquivos para o diretório da NÚCLEO TECNOLOGIA com extensão renomeada para outra que não seja a extensão original do arquivo; (v) criação de uma "Home Page" do Usuário com hyperlinks ao conteúdo não permitido na NÚCLEO TECNOLOGIA; (vi) desenvolvimento de "Sites" de Usuários que restrinjam o acesso a páginas pelo uso de senhas de proteção ou por outros meios diferentes dos Serviços prestados pela NÚCLEO TECNOLOGIA; (vii) obtenção de informação pessoal identificada para uso ou fins ilegais; (viii) divulgação de material ou links de qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa de participação, ou sistemática similar. Em qualquer das hipóteses do primeiro ou segundo parágrafo acima, ou ainda, quando (i) o Usuário for considerado Inativo segundo as hipóteses enumeradas nestas Condições Gerais, (ii) houver qualquer utilização da "Home Page" do Usuário relacionada com "insistência fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas, (iii) houver qualquer utilização do Serviço pelo Usuário para fins diversos daqueles a que o mesmo é destinado, a NÚCLEO TECNOLOGIA poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro Usuário e eliminar sua "Home Page", a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio. Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições Gerais, será tomada segundo exclusivo critério da NÚCLEO TECNOLOGIA. A NÚCLEO TECNOLOGIA, a seu exclusivo critério, notificará as autoridades policiais e judiciais acerca da existência de "Home Pages" de Usuários que contenham qualquer classe de material que, a juízo discricionário da NÚCLEO TECNOLOGIA, seja considerado, de qualquer forma, ilegal, fornecendo, ainda, cópias dessa "Home Page" independentemente de prévio consentimento do Usuário. A NÚCLEO TECNOLOGIA cooperará com autoridades judiciais e policiais para a localização de indivíduos que tenham criado "Home Pages" contendo material ilegal. A NÚCLEO TECNOLOGIA poderá cancelar o registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Os Usuários cujos registros forem cancelados não poderão continuar a utilizar o Serviço e as informações constantes da "Home Page" serão apagadas. Qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores da NÚCLEO TECNOLOGIA será punida com o cancelamento do registro, apagando-se, como consequência, o conteúdo da "Home Page" e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem o usuário. 5.7 Limitações de Conteúdo - A utilização de conteúdo sem a autorização do autor / titular de direitos de propriedade intelectual ou direitos de imagem para veiculação no Site tais como, mas não se limitando a, softwares, jogos, fotos, vídeos, obras literárias, mp3 e outros não será, em hipótese alguma, permitida. São proibidos nos Sites materiais de cunho pornográfico relacionados a pedofilia, necrofilia, aberrações sexuais, prática sexuais que envolvam violência (estupro, mutilação, morte). Os Usuários que mantiverem em suas "Home Pages" conteúdo proibido serão excluídos do Serviço e terão o conteúdo de seu Site apagado, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores de mensalidades eventualmente já pagos. O Usuário, neste ato, autoriza, expressamente, a NÚCLEO TECNOLOGIA a proceder com a exclusão do conteúdo das "Home Pages" que se enquadrem na situação ora descrita, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra a NÚCLEO TECNOLOGIA. 5.8 Direito de remoção - A NÚCLEO TECNOLOGIA SE RESERVA O DIREITO DE REMOVER, VOLUNTÁRIAMENTE, A QUALQUER MOMENTO, SEM NENHUM AVISO PRÉVIO, QUALQUER SITE QUE SEJA POR ELA CONSIDERADO: (i) prejudicial aos seus serviços, (ii) abusivo à ordem pública e (iii) infrinja estas condições gerais de uso, mesmo que parcialmente. O USUÁRIO DESDE JÁ SE DECLARA CIENTE E DE ACORDO COM ESTRA POLÍTICA ADOTADA PELA NÚCLEO TECNOLOGIA. 5.9 Envio de arquivos - O Usuário deverá utilizar-se de FTP ou ferramentas eventualmente disponibilizadas pela NÚCLEO TECNOLOGIA para envio de arquivos e atualizações em seu site. A NÚCLEO TECNOLOGIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO DO FTP, ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO DO SITE, E NEM MESMO PRESTARÁ TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE FTP, NEM MESMO TREINAMENTO PARA PUBLICAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS PARA O SITE. AO CONTRATAR O SERVIÇO, O USUÁRIO DECLARA-SE CIENTE DE QUE É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO TÉCNICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE FTP. 5.10 Alteração do serviço - A NÚCLEO TECNOLOGIA reserva-se o direito a modificar, a qualquer momento, preços e/ou a apresentação e configuração do Serviço, assim como também as presentes Condições Gerais ou quaisquer outros regulamentos e normas que influenciem no Serviço. Eventuais alterações serão avisadas aos usuários com 5 (cinco) dias úteis de antecedência. CASO OCORRA EVENTOS DE FORÇA MAIOR QUE NÃO PERMITAM A NÚCLEO TECNOLOGIA AVISAR COM ANTECEDÊNCIA A ALTERAÇÃO OU EVENTUAL FALHA NO SERVIÇO, O USUÁRIO PERMITE QUE A NÚCLEO TECNOLOGIA SUSPENDA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, FICANDO CERTO, DESDE JÁ, QUE A MESMA INFORMARÁ ATRAVÉS DE COMUNICADO O EVENTO E SUA CAUSA PARA CONHECIMENTO DO USUÁRIO. 6 . PROPRIEDADES DO USUÁRIO 6.1 - Pertencem ao USUÁRIO somente o nome de domínio e o conteúdo (arquivos, banco de dados e correio eletrônico) de seu Site. 6.2 - Pertencem a NÚCLEO TECNOLOGIA os servidores, ou seja, computadores aonde os sites são hospedados. 7. DIREITOS DO USUÁRIO 7.1 - Ao contratar os serviços de hospedagem pela NÚCLEO TECNOLOGIA, o usuário possui os direitos: 7.2 - Hospedar sites, páginas web, enviar arquivos pelo FTP, utilizar bancos de dados e correio eletrônico, de acordo com as limitações impostas pelo plano de serviço contratado; 7.3 - Utilizar o atendimento fornecido pela NÚCLEO TECNOLOGIA, para solucionar dúvidas referentes ao serviço de hospedagem em geral. A NÚCLEO TECNOLOGIA NÃO PRESTA SUPORTE OU CONSULTORIA EM: (I) CONSTRUÇÃO DE SITES, (II) MANIPULAÇÃO DE BANCO DE DADOS, (III) RASTREAMENTO DE MENSAGENS ELETRONICAS ENVIADAS PELO OU PARA O USUÁRIO, (IV) INSTALAÇÃO OU CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVOS OU SOFTWARES FORNECIDOS POR EMPRESAS TERCEIRAS OU (V) OUTROS ÍTENS EM GERAL A SEREM JULGADOS FORA DE ALCANCE DA NÚCLEO TECNOLOGIA PELA EQUIPE TÉCNICA; 7.4 - Utilizar o atendimento fornecido pela NÚCLEO TECNOLOGIA, para solucionar dúvidas referentes a cobrança, alterações de plano de serviço; 7.5 - Solicitar ao atendimento segunda via de cobrança; 7.6 - Realizar alterações cadastrais em geral sobre sua hospedagem. Eventuais alterações cadastrais para o domínio, caso este tenha sido registrado pela NÚCLEO TECNOLOGIA, dependerão da disponibilidade do órgão responsável pelo registro de domínios; 7.7 - Receber relatórios de utilização, abrangendo: (i) visitação em seu site e (ii) tráfego mensal. 7.8 - Ser notificado em caso de problemas técnicos ou eventuais manutenções pré-agendadas a serem realizadas nos servidores. O USUÁRIO SE DECLARA PLENAMENTE CIENTE DE QUE EM MOTIVOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL OU QUEDAS INESPERADAS DE SERVIÇO, ELE NÃO SERÁ NOTIFICADO COM ANTECEDÊNCIA NEM NO ATO DA OCORRÊNCIA DAS MESMAS. A NÚCLEO TECNOLOGIA NÃO OFERECE NENHUM TIPO DE GARANTIAS OU REEMBOLSOS SOBRE A CONTINUIDADE, ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO AR. 7.9 - Solicitar o cancelamento do serviço, sempre com 30 (TRINTA) dias de antecedência. 8. UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS O Usuário está consciente que terceiros podem acessar seu Site, e em particular, copiar, colar e descarregar (download) o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas ou até mesmo ilícitas. A NÚCLEO TECNOLOGIA não se responsabilizará pela utilização destes materiais por terceiros, mas empenhará seus mais dignos esforços no imediato comunicado ao usuário da ocorrência de evento do gênero, assim que tiver conhecimento do fato. 9. DADOS DE CARÁTER PESSOAL Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados, sempre com um mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência. 10. POLITICAS DE COBRANÇA E PAGAMENTO 10.1 - O USUÁRIO CONCORDA DESDE JÁ EM SE MANTER EM DIA COM SUAS MENSALIDADES COM A NÚCLEO TECNOLOGIA. TODAS AS MENSALIDADES TÊM VENCIMENTO PROGRAMADO PARA O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS. ESTA DATA DE VENCIMENTO NÃO É PRORROGÁVEL. CASO NÃO SEJA DETECTADO O PAGAMENTO DA FATURA APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PASSADOS DO VENCIMENTO DE SUA FATURA, O USUÁRIO TERÁ; O ACESSO AO SEU SITE BLOQUEADO, ATÉ; QUE ACERTE SUAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM A NÚCLEO TECNOLOGIA. 10.2 - CASO O USUÁRIO NÃO RECEBA A BOLETA DE MENSALIDADE PELOS CORREIOS OU POR E-MAIL, ELE DEVERÁ PROCURAR IMEDIATAMENTE A NÚCLEO TECNOLOGIA, QUE POR SUA VEZ SE COMPROMETE A FORNECER UMA SEGUNDA VIA DA FATURA, ATRAVÉS DE E-MAIL. APESAR DAS SEGUNDAS VIA DE BOLETOS SEREM RE-EMITIDAS POR E-MAIL, O VENCIMENTO PODERÁ SER ESTENDIDO APENAS PARA QUE O USUÁRIO POSSA REALIZAR O PAGAMENTO EM QUALQUER BANCO OU LOTÉRICA. O VENCIMENTO ESTENDIDO DE BOLETOS, MESMO QUE ULTRAPASSEM O DIA 10 (DEZ), NÃO ELIMINAM O RISCO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. BOLETOS MESMO COM VENCIMENTO ESTENDIDO PARA APÓS O DIA 10 (DEZ) SERÃO CONSIDERADOS EM ATRASO, SEM RESSALVAS. 10.3 - A NÚCLEO TECNOLOGIA SE RESERVA O DIREITO DE REMOVER DO SERVIDOR OS ARQUIVOS, DADOS E CORREIO ELETRÔNICO DO USUÁRIO DE SEU SERVIDOR EM 10 DIAS ÚTEIS PASSADOS DO VENCIMENTO DA FATURA NÃO PAGA PELO USUÁRIO. USUÁRIOS COM FATURAS VENCIDA E/OU NÃO PAGAS ATÉ SEU VENCIMENTO SERÃO PROTESTADOS, E ESTARÃO SUJEITOS A INCLUSÃO DE SEU CADASATRO NO SPC, EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE. O USUÁRIO DECLARA-SE POR COMPLETO DE ACORDO COM ESTE ITEM, SEM QUALQUER RESSALVA OU OBSERVAÇÃO. 10.4 - CASO A FATURA DE MENSALIDADE NÃO SEJA PAGA ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS, O USUÁRIO DECLARA-SE CIENTE DE QUE SEU SITE PODERÁ SER RETIRADO DO AR, SEM AVISO PRÉVIO, E EM SEU LUGAR PODERÃO SER INSERIDAS MENSAGENS DA NÚCLEO TECNOLOGIA, EVENTUALMENTE CONTENDO MAS NÃO SE LIMITANDO A: (I) INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, (II) PROPAGANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA NÚCLEO TECNOLOGIA, (III) INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS DOS SERVIÇOS DA NÚCLEO TECNOLOGIA OU (IV) LOGOTIPOS, FOTOS E OUTRAS IMAGENS RELACIONADAS A NÚCLEO TECNOLOGIA E/OU SEUS PARCEIROS. 10.5 - TODO PAGAMENTO REALIZADO PARA A NÚCLEO TECNOLOGIA NÃO É REEMBOLSÁVEL; 10.6 - A DATA DE VENCIMENTO PADRÃO (DIA 10 DEZ DE CADA MÊS) NÃO É PRORROGÁVEL. 11 - CANCELAMENTO DA ASSINATURA 11.1 - O CANCELAMENTO DO SERVIÇO SÓ PODERÁ SER REALIZADO DE ACORDO COM: 11.1.1 - O PERIODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA É DE 30 (TRINTA) DIAS. CASO O CANCELAMENTO SEJA FEITO ANTES DO 30º (TRIGÉSIMO) DIA DE SERVIÇO PRESTADO, O USUÁRIO PAGARÁ POR 30 DIAS DE USO (PERÍODO MÍNIMO); 11 .1.2 - NÃO EXISTÊNCIA DE DÉBITOS OU PENDÊNCIAS FINANCEIRAS; 11 .1.3 - A NÚCLEO TECNOLOGIA SE RESPONSABILIZA POR NOTIFICAR O USUÁRIO VIA E-MAIL SOBRE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS; CASO HAJA ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA, A NÚCLEO TECNOLOGIA SE RESPONSABILIZA POR EMITIR NOVA COBRANÇA AO USUÁRIO VIA E-MAIL, PARA QUE A MESMA SEJA QUITADA; 11.2 - ASSIM QUE SOLICITADO O CANCELAMENTO POR PARTE DO USUÁRIO, CASO OS REQUISITOS DE CANCELAMENTO SEJAM CUMPRIDOS, O CANCELAMENTO SERÁ EFETUADO EM UM PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 48h ÚTEIS. O USUÁRIO DESDE JÁ RECONHECE E ACEITA O FATO DE QUE QUE APÓS O CANCELAMENTO, SEU SITE PODERÁ, EVENTUALMENTE, PERMANECER POR ALGUMAS HORAS OU ALGUNS DIAS FORA DO AR, ATÉ QUE O MESMO SEJA CONFIGURADO ATRAVÉS DE UMA OUTRA EMPRESA DE HOSPEDAGEM. 11.3 - CASO O USUÁRIO SOLICITE CANCELAMENTO E O MESMO POSSUA PENDÊNCIAS FINANCEIRAS: 11.3.1 - A NÚCLEO TECNOLOGIA NOTIFICARÁ O USUÁRIO VIA E-MAIL SOBRE AS PENDÊNCIAS; 11.3.2 - O CANCELAMENTO NÃO PODERÁ SER EFETUADO, ATÉ QUE TODAS AS PENDÊNCIAS SEJAM QUITADAS; 11.4 - A NÚCLEO TECNOLOGIA SÓ CANCELARÁ O SERVIÇO, POR RAZÕES DE SEGURANÇA, MEDIANTE A CONFIRMAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO. SOMENTE O PRÓPRIO TITULAR PODERÁ EFETUAR O CANCELAMENTO DE SUA ASSINATURA. 11.5 - APÓS SOLICITAR O CANCELAMENTO, O USUÁRIO RECEBERÁ DA NÚCLEO TECNOLOGIA UMA CONFIRMAÇÃO DE CANCELAMENTO VIA E-MAIL. CASO ESTA CONFIRMAÇÃO NÃO SEJA RECEBIDA EM UM PRAZO DE 48h ÚTEIS, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O SETOR DE COBRANÇA; 12 . EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE 12.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço: 12.1.1 Disponibilidade, utilidade, falibilidade e falhas do serviço - A NÚCLEO TECNOLOGIA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 12.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Serviço - A NÚCLEO TECNOLOGIA não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através do Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que os Usuários transmitam, armazenem ou ponham à disposição de terceiros através do Serviço. A NÚCLEO TECNOLOGIA EXIME-SE DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO. 12.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários - A NÚCLEO TECNOLOGIA não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fazem do Serviço, e nem tampouco das mensagens e comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros destinatários através do Serviço. Em particular, a NÚCLEO TECNOLOGIA não garante que os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. A NÚCLEO TECNOLOGIA também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos a NÚCLEO TECNOLOGIA e a outros Usuários ou das informações disponibilizadas através de seu Site. A NÚCLEO TECNOLOGIA EXIME-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES. EXIME-SE, AINDA, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SUA "HOME PAGE" E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADO POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO. AO UTILIZAR TANTO ESTE COMO OS DEMAIS SITES E SERVIÇOS DA NÚCLEO TECNOLOGIA, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR A NÚCLEO TECNOLOGIA, SUAS EMPRESAS LIGADAS OU CO-LIGADAS, AFILIADAS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. AO ACEITAR AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO LIMITA A RESPONSABILIDADE DA NÚCLEO TECNOLOGIA, EM QUALQUER HIPÓTESE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO. 13. NÃO LICENÇA - A NÚCLEO TECNOLOGIA autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor da NÚCLEO TECNOLOGIA que executa os elementos que compõem o Serviço, desde que tal ocorra unicamente para utilizar o Serviço de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. A NÚCLEO TECNOLOGIA não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço. 14. INDENIZAÇÃO - O Usuário concorda em indenizar a NÚCLEO TECNOLOGIA contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo honorários legais, resultantes da utilização do Serviço pelo Usuário. A presente indenização inclui, mas não se limita a responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade autoral e/ou marcas e/ou resultante de material ilegal contido no Site do Usuário, e demais violações ao estabelecido nas presentes Condições Gerais ou nos Regulamentes e demais normativos a elas aplicáveis. 15. PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS OU IRREGULARES - Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou ilegalidade na utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas Home Pages e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros quaisquer outros direitos de natureza cível ou criminal, deverá enviar uma comunicação à NÚCLEO TECNOLOGIA contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na Home Page e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação de direitos de qualquer natureza, incluídos mas não limitados a direitos de propriedade intelectual. O Usuário declara desde já que é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo inserido em sua Home Page, não tendo a NÚCLEO TECNOLOGIA qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo. Em decorrência da presente declaração, o Usuário, desde já, obriga-se a, caso venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através de sua "Home Page", a isentar a NÚCLEO TECNOLOGIA de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso. Para informações, dúvidas ou sugestões sobre nosso serviço de páginas pessoais, entre em contato com nosso suporte segundo instruções em http://www.nucleotecnologia.com.br. 16. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO - A prestação do Serviço tem, a princípio, duração por prazo indeterminado. O Serviço poderá ser encerrado de acordo com os dispositivos e condições neste contrato descritos. 17 - FORO E LEGISLAÇÂO APLICÁVEL - Fica eleito o foro central da Comarca da cidade de Rolândia-PR para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.

Li e aceito os termos acima

Pessoa Jurídica